O domínio é um nome que serve para localizar e identificar conjuntos de sites na internet e foi concebido com o objetivo de facilitar a memorização dos endereços de sites.
Uma vez registrado o domínio ele é seu por direito e apenas processos de requisição de patente e/ou processos judiciais podem tirar a sua titularidade.
Documentação necessária:
Veja alguns exemplos:
- .COOP.BR - Exige-se o CNPJ e comprovante de registro junto a Organização das Cooperativas Brasileiras
- .EDU.BR - Exige-se o CNPJ e a comprovação da atividade específica através de documento do MEC e algum documento que comprove que o nome a ser registrado não é genérico
- .ORG.BR - Exige-se a documentação que comprove a natureza da instituição não governamental sem fins lucrativos e o CNPJ.
Geralmente exige-se somente a apresentação do número do CNPJ (pessoa jurídica) ou CPF (pessoa física) ao formulário de registro.
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